Execução Fiscal 0075066-66.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2003

Valor da Causa

R$ 439.793,82

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058·CPF·Representa: Réu

DANIELLA SOARES LIMA MACEDO

OAB/BA 61775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:40

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esporte Clube Vitoria Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Daniella Soares Lima Macedo (OAB:BA61775) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0075 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075066-66.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:38

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:40

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 23:38

Decisão

•05/06/2024, 23:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Esporte Clube Vitoria Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Daniella Soares Lima Macedo (OAB:BA61775) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0075 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075066-66.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:14

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 23:38

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Petição

14/05/2018, 00:00

Publicação

01/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2018, 00:00

Por decisão judicial

29/01/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2018, 00:00

Petição

18/01/2018, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

03/10/2017, 00:00

Definitivo

03/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

03/10/2017, 00:00

Expedição de documento

26/08/2016, 00:00

Expedição de Termo

25/08/2016, 00:00

Expedição de documento

25/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

26/04/2016, 00:00

Expedição de documento

06/08/2013, 00:00

Recebimento

17/07/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

08/07/2013, 00:00

Petição

28/05/2013, 00:00

Recebimento

22/05/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

20/06/2012, 00:00

Mero expediente

04/04/2012, 00:00

Conclusão

04/11/2011, 16:04

Petição

04/11/2011, 15:49

Protocolo de Petição

23/05/2011, 09:49

Protocolo de Petição

17/05/2011, 10:09

Protocolo de Petição

17/05/2011, 10:08

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 10:25

Expedição de documento

03/05/2011, 10:17

Publicado pelo dpj

01/05/2011, 21:28

Enviado para publicação no dpj

29/04/2011, 12:18

Recebimento

19/04/2011, 16:50

Ato ordinatório

19/04/2011, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2011, 15:59

Conclusão

26/01/2011, 11:58

Conclusão

07/12/2010, 17:07

Recebimento

07/12/2010, 09:37

Protocolo de Petição

07/12/2010, 09:36

Entrega em carga/vista

25/11/2010, 12:46

Expedição de documento

25/11/2010, 11:59

Publicado pelo dpj

25/11/2010, 00:27

Enviado para publicação no dpj

23/11/2010, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2010, 08:48

Mandado - expeca-se

25/09/2008, 08:46

Publicado no dpj

07/01/2005, 08:56

Autos - devolvidos ao cartorio

29/11/2004, 16:30

Autos - vista faz. publica

12/02/2004, 16:00

Publicado no dpj

04/02/2004, 08:56

Juntada

03/09/2003, 15:00

Publicado no dpj

07/07/2003, 09:41

Distribuição

16/06/2003, 11:08

Decisão

•05/06/2024, 23:38

Despacho

•14/06/2018, 14:24

Decisão

•29/01/2018, 16:40

Despacho

•04/04/2012, 17:28