Embargos de Declaração Cível 0409347-57.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

OAS EMPREENDIMENTO LTDA

Autor

GAFISA SA

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042·CPF·Representa: Réu

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042·CPF·Representa: Réu

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva Assis em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Gafisa SA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Oas Empreendimento Ltda em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Publicado Ementa em 19/09/2022.

19/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 17:32

Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/08/2022, 15:36

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva Assis em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:16

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva Assis em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Gafisa SA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Oas Empreendimento Ltda em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:16

Publicado Ementa em 19/09/2022.

Documentos

Acórdão

•14/09/2022, 09:45

Despacho

•25/02/2022, 19:13

19/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 17:32

Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/08/2022, 15:36

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva Assis em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de Gafisa SA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de Oas Empreendimento Ltda em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:16

Publicado Despacho em 04/03/2022.

05/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 04:32

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 20:19

Distribuído por dependência

23/02/2022, 20:19

Despacho

•25/02/2022, 04:32