Execução de Título Extrajudicial 0519304-56.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

R$ 68.000,63

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES

OAB/BA 15312·CPF·Representa: Autor

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Autor

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL

OAB/BA 14773·CPF·Representa: Autor

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279·CPF·Representa: Autor

RICARDO ARAUJO SILVA

OAB/BA 27099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

09/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.

26/04/2026, 05:20

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 12:20

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:08

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:37

Sentença

•18/03/2026, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

09/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.

26/04/2026, 05:20

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 12:20

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:45

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:38

Processo Reativado

16/05/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

04/05/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

04/05/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

16/03/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 23:12

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2024 23:59.

15/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0519304-56.2013.8.05.0001. Interessado: Express Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Garcia Sales (OAB:BA15312) Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Advogado: Ricardo Araujo Silva (OAB:BA27099) Interessado: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0519304-56.2013.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Execução Contratual] PARTE AUTORA: INTERESSADO: EXPRESS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, JOSE MESSIAS NUNES AMARAL, DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO, RICARDO ARAUJO SILVA PARTE RÉ: INTERESSADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0519304-56.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada (INFOJUD), bem como adotar providência eficaz para o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento, recolhendo as custas correspondentes a eventual nova diligência. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Salvador - BA, 16 de agosto de 2024. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito NR

18/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:37

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:46

Publicado Despacho em 05/03/2024.

08/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:28

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

14/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/01/2022, 00:00

Petição

15/10/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2020, 00:00

Petição

19/10/2020, 00:00

Reativação

24/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

31/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Publicação

23/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/06/2017, 00:00

Petição

22/02/2016, 00:00

Publicação

03/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2016, 00:00

Publicação

19/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2013, 00:00

Mero expediente

13/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2013, 00:00

Despacho

•06/11/2025, 10:13

Despacho

•21/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:14

Despacho

•03/03/2025, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 16:06

Despacho

•16/08/2024, 15:37

Despacho

•01/03/2024, 14:34

Despacho

•29/02/2024, 12:06

Despacho

•20/11/2023, 10:46

Despacho

•16/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:00

Despacho

•22/09/2022, 14:05

Todos os documentos(28)

Sentença

•26/03/2026, 09:37

Sentença

•18/03/2026, 15:38

Despacho

•06/11/2025, 10:13

Despacho

•21/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:14

Despacho

•03/03/2025, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 16:06

Despacho

•16/08/2024, 15:37

Despacho

•01/03/2024, 14:34

Despacho

•29/02/2024, 12:06

Despacho

•20/11/2023, 10:46

Despacho

•16/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:00

Despacho

•22/09/2022, 14:05

Despacho

•11/07/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 17:44

Despacho

•10/05/2021, 15:51

Despacho

•31/03/2020, 18:17

Despacho

•17/01/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 14:34

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 12:26

Ato Ordinatório

•02/02/2016, 10:32

Despacho

•13/12/2013, 19:01