Execução de Título Extrajudicial 0107649-02.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0107649-02.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:07

Publicado Decisão em 23/04/2025.

16/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:55

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:03

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2025, 14:01

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Radio Sociedade Da Bahia Sociedade Anonima Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Executado: Bahia Pet Reciclagem Ltda Terceiro Interessado: Roberto Carlos Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Oscar Braulio Beozzo Junqueira De Andrade Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Terceiro Interessado: Marcelo Castro Junqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0107649-02.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA53679), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669) EXECUTADO: BAHIA PET RECICLAGEM LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0107649-02.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelo sistema BACENJUD, conforme se infere dos documentos retro e nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/09/2024, 15:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 10:59

Decisão

•15/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Radio Sociedade Da Bahia Sociedade Anonima Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Executado: Bahia Pet Reciclagem Ltda Terceiro Interessado: Roberto Carlos Ferreira De Souza Terceiro Interessado: Oscar Braulio Beozzo Junqueira De Andrade Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Terceiro Interessado: Marcelo Castro Junqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0107649-02.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA53679), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669) EXECUTADO: BAHIA PET RECICLAGEM LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0107649-02.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelo sistema BACENJUD, conforme se infere dos documentos retro e nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 16/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 23/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA em 13/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos infringentes

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

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