Procedimento Comum Cível 0155358-67.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2005

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MPC ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONCRETA CONTROLE DE CONCRETO E TECNOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 14241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:01

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:47

Publicado Decisão em 31/07/2025.

08/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:39

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:53

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:01

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:08

Despacho

•04/02/2026, 14:31

05/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:47

Publicado Decisão em 31/07/2025.

08/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:39

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 06:01

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:20

Decorrido prazo de MPC ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:06

Publicado Decisão em 31/07/2025.

26/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025

26/01/2026, 01:31

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 14:52

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mpc Engenharia Ltda - Epp Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Interessado: Concreta Controle De Concreto E Tecnologia Ltda Advogado: Raquel Dortas Silva (OAB:BA32069) Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0155358-67.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MPC ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) INTERESSADO: Concreta Controle de Concreto e Tecnologia Ltda Advogado(s): RAQUEL DORTAS SILVA (OAB:BA32069), LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241) DESPACHO Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Em caso de prova documental, em se tratando EXCLUSIVAMENTE de documento novo, o mesmo deverá ser colacionado aos autos no mesmo prazo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0155358-67.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:30

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:37

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

03/09/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:00

Abandono da causa

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/03/2020, 00:00

Concluso para Sentença

02/03/2020, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2019, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/03/2017, 00:00

Correção de Classe

30/03/2017, 00:00

Publicado pelo dpj

02/09/2011, 00:15

Enviado para publicação no dpj

01/09/2011, 18:26

Recebimento

01/08/2011, 09:44

Mero expediente

29/07/2011, 17:45

Concluso para Sentença

19/07/2011, 18:11

Expedição de documento

19/07/2011, 18:09

Publicado pelo dpj

13/07/2011, 00:34

Enviado para publicação no dpj

12/07/2011, 18:43

Mero expediente

25/04/2011, 18:14

Conclusão

09/01/2009, 11:34

Juntada peticao - autor

06/06/2007, 17:36

Autos - devolvidos ao cartorio

06/06/2007, 10:40

Carga advogado - autor

25/05/2007, 18:00

Juntada peticao - autor

25/05/2007, 18:00

Publicado pelo dpj

25/05/2007, 16:46

Publicado no dpj

25/05/2007, 14:00

Enviado para publicação no dpj

24/05/2007, 15:29

Concluso ao juiz

23/01/2007, 15:40

Concluso ao juiz

07/06/2006, 12:56

Carga advogado - reu

26/05/2006, 17:03

Juntada de ar

22/05/2006, 17:05

Mandado - devolvido da c. mandados

18/05/2006, 16:43

Mandado cumprido positivamente

18/05/2006, 14:17

Entrada na central de mandados

09/05/2006, 16:59

Entrada na central de mandados

09/05/2006, 16:59

Envio a central de mandados

09/05/2006, 14:25

Mandado - expedido

09/05/2006, 09:59

Publicado no dpj

08/05/2006, 15:20

Publicado no dpj

08/05/2006, 15:20

Publicado pelo dpj

05/05/2006, 20:11

Enviado para publicação no dpj

05/05/2006, 16:18

Juntada peticao - autor

22/03/2006, 09:40

Autos - devolvidos ao cartorio

08/03/2006, 16:35

Publicado pelo dpj

10/02/2006, 19:50

Enviado para publicação no dpj

10/02/2006, 16:04

Autos - conclusos

11/01/2006, 17:04

Processo autuado

11/01/2006, 16:59

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2005, 17:43

Decisão

•29/07/2025, 10:46

Decisão

•28/07/2025, 14:49

Despacho

•15/10/2024, 09:29

Despacho

•15/10/2024, 06:49

Sentença

•23/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 16:04

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 13:04

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:00

Despacho

•30/03/2017, 14:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/02/2026, 00:08

Despacho

•04/02/2026, 14:31

Decisão

•29/07/2025, 10:46

Decisão

•28/07/2025, 14:49

Despacho

•15/10/2024, 09:29

Despacho

•15/10/2024, 06:49

Sentença

•23/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 16:04

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 13:04

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:02

Despacho

•30/03/2017, 15:00

Despacho

•30/03/2017, 14:59

Despacho

•30/03/2017, 14:59