Execução Fiscal 0502820-03.2018.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 0502820-03.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/04/2024 23:59.

25/04/2026, 11:57

Publicado Despacho em 04/04/2024.

25/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:53

Baixa Definitiva

25/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:56

Expedição de sentença.

27/11/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joeleno Dias De Souza Exequente: Municipio De Itapetinga Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502820-03.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:59

Expedição de despacho.

02/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/05/2023, 14:28

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:13

Sentença

•15/10/2024, 11:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

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