Cumprimento de sentença 0505314-74.2018.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505314-74.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Gustavo Souza Costa Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Apelante: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742-A) Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631-A) Apelante: Associacao Do Plano De Saude Da Santa Casa De Misericordia De Itabuna - Plansul Advogado: Adison Santana De Araujo (OAB:BA23003-A) Advogado: Leticia Lima Dos Santos Costa (OAB:BA64455-A) Terceiro Interessado: Davi Da Silva Costa Terceiro Interessado: Hannakayala Lima Soriano Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: D.s.c Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505314-74.2018.8.05.0113 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros (2) Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) APELADO: GUSTAVO SOUZA COSTA e outros Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687), AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de novembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0505314-74.2018.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Custos Legis: Davi Da Silva Costa Custos Legis: Hannakayala Lima Soriano Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargado: D.s.c Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505314-74.2018.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: D.S.C Advogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À MOTIVAÇÃO DA TESE ADOTADA. VIA INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. APRECIAÇÃO PRÉVIA DESTE TRIBUNAL QUANTO À MATÉRIA DISCUTIDA. REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DE RESP E REXT ATENDIDO. APLICAÇÃO DOS ART. 1.022 E ART.1.025 DO NOVO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0505314-74.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0505314-74.2018.8.05.0113.1.EDCiv, da Comarca de Itabuna/Ba, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões explicitadas abaixo.

18/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/08/2022.

19/09/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/08/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:36

Expedição de despacho.

10/08/2022, 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:07

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Petição

08/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:07

Despacho

•24/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Custos Legis: Davi Da Silva Costa Custos Legis: Hannakayala Lima Soriano Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargado: D.s.c Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505314-74.2018.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: D.S.C Advogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À MOTIVAÇÃO DA TESE ADOTADA. VIA INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. APRECIAÇÃO PRÉVIA DESTE TRIBUNAL QUANTO À MATÉRIA DISCUTIDA. REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DE RESP E REXT ATENDIDO. APLICAÇÃO DOS ART. 1.022 E ART.1.025 DO NOVO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0505314-74.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0505314-74.2018.8.05.0113.1.EDCiv, da Comarca de Itabuna/Ba, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste acórdão, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões explicitadas abaixo.

18/10/2024, 00:00

—

Publicado Despacho em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

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