Reintegração / Manutenção de Posse 8001528-12.2021.8.05.0153 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001528-12.2021.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:06

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2025.

19/03/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/03/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:59

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rozendo Borges Santana Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313-A) Terceiro Interessado: Domingos Borges De Santana Apelado: Walmir Jose Pinheiro Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001528-12.2021.8.05.0153 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ROZENDO BORGES SANTANA Advogado(s): RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS APELADO: VALMIR JOSÉ PINHEIRO Advogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MORTE DA PROPRIETÁRIA. ABERTURA DE SUCESSÃO. TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DA HERANÇA AO SUPOSTO HERDEIRO, ORA AUTOR E APELANTE. ART. 1.784 DO CC. POSSE VELHA DO RÉU COMPROVADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO AUTOR/APELANTE E DITO HERDEIRO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. NECESSIDADE DO MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA PELO ALEGADO HERDEIRO, E NÃO DA AÇÃO POSSESSÓRIA, COMO OCORREU NO PRESENTE CASO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8001528-12.2021.8.05.0153 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8001528-12.2021.8.05.0153, de Salvador, em que é Apelante ROZENDO BORGES SANTANA e Apelado VALMIR JOSÉ PINHEIRO. Acordam, os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelas razões constantes do relatório e voto que seguem, partes integrantes deste acórdão. AAGB7

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:58

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 14/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(68)