Execução de Título Extrajudicial 8072443-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 212.965,53

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RICARDO FIGUEIREDO DULTRA

CPF

Autor

MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO

CPF

Autor

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA ANTUNES

OAB/BA 39636·CPF·Representa: Autor

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO

OAB/BA 42983·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:54

Publicado Despacho em 24/08/2023.

27/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

08/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:54

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 09:31

Decisão

•15/12/2025, 14:58

Publicado Despacho em 24/08/2023.

27/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 15/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

08/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:49

Juntada de informação

22/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:28

Publicado Decisão em 05/05/2025.

09/05/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:12

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:11

Publicado Decisão em 17/10/2024.

30/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

30/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ricardo Figueiredo Dultra Advogado: Diego Lima Antunes (OAB:BA39636) Advogado: Clemente Freire De Lima Filho (OAB:BA42983) Exequente: Marcia Stefania Ribeiro Macedo Advogado: Diego Lima Antunes (OAB:BA39636) Advogado: Clemente Freire De Lima Filho (OAB:BA42983) Executado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8072443-91.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO FIGUEIREDO DULTRA, MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO EXECUTADO: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8072443-91.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Conforme certidão de id 436796194, o exequente não possui vínculo com instituições financeiras, razão pela qual restou frustrada a tentativa de bloqueio judicial pleiteado pela parte autora. Ademais, indefiro o requerimento de penhora de bens imóveis formulado em id 439976997, tendo em vista a sobre a ordem de penhora prevista no art. 835 do CPC. Neste passo, intime-se o exequente para, em quinze dias, em atenção a normativa do Art. 835 do CPC, requerer o que entender pertinente, com fito de prosseguimento da execução. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:09

Publicado Decisão em 26/03/2024.

28/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 13:11

Juntada de informação

22/03/2024, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 14:41

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:51

Publicado Despacho em 28/09/2023.

01/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 19:25

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 19:25

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:16

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 14:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.

04/09/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:07

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 24/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:17

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 24/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:19

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:19

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 16:03

Conclusos para decisão

10/12/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:27

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:43

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 12:04

Expedição de carta via ar digital.

30/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 11:09

Publicado Despacho em 04/02/2021.

09/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 16:12

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:48

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 10/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 00:14

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 10/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 00:14

Publicado Despacho em 16/10/2020.

14/01/2021, 05:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:00

Decorrido prazo de MARCIA STEFANIA RIBEIRO MACEDO em 20/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 01:48

Decorrido prazo de RICARDO FIGUEIREDO DULTRA em 20/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 15:35

Publicado Despacho em 09/12/2020.

13/12/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 18:35

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 09:25

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:59

Publicado Decisão em 29/07/2020.

26/08/2020, 01:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/07/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 06:45

Declarada incompetência

27/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

25/07/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:49

Decisão

•29/04/2025, 11:37

Decisão

•28/04/2025, 18:29

Decisão

•15/10/2024, 09:32

Decisão

•11/10/2024, 15:40

Decisão

•22/03/2024, 11:41

Decisão

•15/03/2024, 14:41

Despacho

•27/09/2023, 11:30

Despacho

•18/09/2023, 12:32

Despacho

•22/08/2023, 14:00

Despacho

•10/08/2023, 12:27

Despacho

•01/09/2022, 09:12

Despacho

•31/08/2022, 15:30

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/12/2025, 09:31

Decisão

•15/12/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:49

Decisão

•29/04/2025, 11:37

Decisão

•28/04/2025, 18:29

Decisão

•15/10/2024, 09:32

Decisão

•11/10/2024, 15:40

Decisão

•22/03/2024, 11:41

Decisão

•15/03/2024, 14:41

Despacho

•27/09/2023, 11:30

Despacho

•18/09/2023, 12:32

Despacho

•22/08/2023, 14:00

Despacho

•10/08/2023, 12:27

Despacho

•01/09/2022, 09:12

Despacho

•31/08/2022, 15:30

Despacho

•10/12/2021, 14:16

Despacho

•06/12/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:04

Despacho

•02/02/2021, 16:01

Despacho

•07/12/2020, 11:17

Outros documentos

•26/10/2020, 16:53

Despacho

•13/10/2020, 18:50

Decisão

•27/07/2020, 11:08