Execução Fiscal 0500792-96.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 751,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500792-96.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:23

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:23

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

11/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500792-96.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:23

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:31

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:05

Expedição de decisão.

15/09/2023, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/09/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Documento

10/08/2017, 00:00

Mandado

03/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Audiência Designada

19/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2017, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:23

Decisão

•05/06/2024, 20:23

Decisão

•05/06/2024, 20:23

Decisão

•15/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 09:13

Despacho

•20/06/2017, 11:43