Execução Fiscal 8080972-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.446,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR VARJAO DOS SANTOS

OAB/BA 43833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:36

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 15:59

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:35

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

04/04/2026, 09:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:37

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:36

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:35

Decisão

•08/04/2026, 15:35

10/04/2026, 15:59

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:35

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 23:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

04/04/2026, 09:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:37

Desentranhado o documento

03/03/2026, 17:37

Expedição de decisão.

02/03/2026, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2026, 01:54

Expedição de decisão.

28/02/2026, 00:55

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:35

Processo Desarquivado

24/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francine Bonfim Souza De Figueiredo Advogado: Almir Varjao Dos Santos (OAB:BA43833) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080972-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080972-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:52

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 23:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 10/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:56

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:07

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2023, 17:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/08/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:42

Conclusos para despacho

17/08/2020, 20:06

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 20:06

Decisão

•08/04/2026, 15:35

Decisão

•02/03/2026, 13:38

Decisão

•05/06/2024, 23:52

Decisão

•05/06/2024, 23:52

Decisão

•05/06/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:07

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2020, 15:42