Execução Fiscal 0500955-13.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.494,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500955-13.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 10:08

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 15:00

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 14:26

Decisão

•05/06/2024, 20:26

29/06/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500955-13.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 10:08

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:06

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 22:36

Expedição de decisão.

13/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 10:06

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:30

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Mandado

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

16/11/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/11/2017, 00:00

Documento

27/11/2017, 00:00

Audiência Designada

28/09/2017, 00:00

Mero expediente

29/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2016, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:26

Decisão

•05/06/2024, 20:26

Decisão

•13/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 14:32

Despacho

•29/06/2016, 14:33