Execução Fiscal 0502388-81.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 779,47

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0502388-81.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:38

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:55

Sentença

•10/07/2024, 13:55

12/07/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0502388-81.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 09:38

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:48

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:43

Publicado Sentença em 04/09/2023.

29/09/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 15:57

Expedição de sentença.

01/09/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 10:12

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:06

Expedição de Certidão

25/11/2022, 00:00

Execução Frustrada

23/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2019, 00:00

Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/10/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2019, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Decisão

•05/06/2024, 20:24

Sentença

•01/09/2023, 10:12

Decisão

•23/11/2022, 12:34

Despacho

•13/12/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:00

Despacho

•13/08/2019, 16:02