Execução Fiscal 0000331-73.2014.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO DE MINERAL-DNPM

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA BRITTO

OAB/BA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO DE MINERAL-DNPM

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JOSELINO ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSELINO ALMEIDA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSELINO ALMEIDA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Despacho em 17/10/2024.

07/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:29

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:14

Expedição de despacho.

17/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:37

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSELINO ALMEIDA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSELINO ALMEIDA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 19:14

Despacho

•11/04/2025, 12:28

07/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:29

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:52

Expedição de intimação.

18/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:14

Expedição de despacho.

17/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:37

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 18:31

Expedição de despacho.

11/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:54

Expedição de intimação.

19/12/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Departamento Nacional De Produção De Mineral-dnpm Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Joselino Almeida Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000331-73.2014.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM Advogado(s): RODRIGO SOUZA BRITTO (OAB:BA20761) EXECUTADO: JOSELINO ALMEIDA MACHADO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DESPACHO 0000331-73.2014.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Decurso do tempo. A execução corre por interesse do credor, que deve informar se a crise de inadimplemento ainda subsiste. Intime-se o(a) exequente, para exibir: i) planilha de débitos atualizada; ii) requerer a providência executiva que entender pertinente. Prazo de quinze (15) dias. Após, à conclusão. Ibotirama, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024 IBOTIRAMA/BA, 15 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.

09/01/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:12

Expedição de intimação.

24/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 10:31

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 10:13

Expedição de intimação.

09/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição

06/07/2022, 13:32

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:36

Expedição de mandado.

03/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 12:37

Expedição de mandado.

17/09/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 10:50

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:39

Expedição de mandado.

03/05/2021, 10:39

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 10:12

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:10

Devolvidos os autos

26/04/2019, 13:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/01/2019, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/05/2016, 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 13:36

RECEBIMENTO

23/05/2014, 14:17

DISTRIBUIÇÃO

10/04/2014, 10:05

Despacho

•15/10/2024, 16:38

Despacho

•15/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:11

Decisão

•09/11/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 10:12

Decisão

•26/04/2019, 13:34

Decisão

•26/04/2019, 13:34

Despacho

•26/04/2019, 13:34