Procedimento Comum Cível 0301987-53.2017.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301987-53.2017.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Leila De Jesus Nascimento Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835) Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Interessado: União Federal Interessado: Município De Valença Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301987-53.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: LEILA DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756), LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:BA41835) INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros (2) Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0301987-53.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Num sentido de organização processual, bem como alinhamento da presente demanda ao quanto requerido pelo Setor de Perícias do PJBA, entendo por bem ratificar e num sentido de clareza solar, deferir os benefícios da justiça gratuita, amparado nas disposições do art. 99 do CPC, a parte autora. À secretaria, providências necessárias. VALENÇA/BA, 9 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 10/03/2026 23:59.

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