Execução Fiscal 8005349-22.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.257,44

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

13/02/2026, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/06/2025 23:59.

05/07/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:33

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 16:31

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:35

Expedição de sentença.

22/04/2025, 14:35

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

29/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 07/06/2024.

29/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 14:35

Sentença

•03/04/2025, 14:18

13/02/2026, 14:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.

13/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

13/02/2026, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/06/2025 23:59.

05/07/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:33

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2025, 16:31

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:35

Expedição de sentença.

22/04/2025, 14:35

Expedição de decisão.

03/04/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:49

Processo Desarquivado

03/04/2025, 09:49

Arquivado Provisoriamente

21/08/2024, 15:52

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005349-22.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Construtora Rochedo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005349-22.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005349-22.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

07/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/06/2024, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2024, 11:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:48

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:07

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 16:22

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023, 16:21

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2023, 01:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:10

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:08

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 11:48

Decisão

•05/06/2024, 18:04

Decisão

•26/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:21

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 11:03