Execução Fiscal 0500630-74.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.615,70

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ARLAN VIEIRA MARINHO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ARLAN VIEIRA MARINHO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.

24/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2025, 20:32

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 20:32

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:34

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ARLAN VIEIRA MARINHO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 20:32

Decisão

•07/02/2025, 20:32

24/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2025, 20:32

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 20:32

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 20:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Arlan Vieira Marinho Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500630-74.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ARLAN VIEIRA MARINHO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500630-74.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4 - Retornando os autos ao seu curso, retire-se a suspensão do processo. Vitória da Conquista - BA., 10 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 14:38

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:31

Mandado devolvido Positivamente

05/06/2024, 01:09

Expedição de citação.

10/05/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/04/2024 23:59.

21/04/2024, 05:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.

28/03/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 08:14

Expedição de despacho.

22/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 20:34

Conclusos para decisão

18/12/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:59

Expedição de despacho.

28/07/2023, 12:36

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

10/07/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 22:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/04/2020, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2019, 00:00

Decisão

•07/02/2025, 20:32

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Despacho

•22/03/2024, 17:41

Despacho

•28/07/2023, 12:36

Despacho

•19/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:06

Decisão

•24/08/2021, 10:14

Despacho

•08/03/2019, 09:21