Execução Fiscal 0501312-56.2018.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 0501312-56.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de G L TRANSPORTES DE CARGAS E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:52

Juntada de mandado

25/04/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: G L Transportes De Cargas E Aluguel De Veiculos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501312-56.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: G L TRANSPORTES DE CARGAS E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501312-56.2018.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Recebo e conheço dos embargos declaratórios interpostos pelo demandado em evento ID 429615087, por tempestivos, e declaro interrompido o prazo para outros recursos (art. 1.026 do CPC/15). Considerando os efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos para julgamento dos declaratórios. Expedições necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

17/03/2024, 16:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/02/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/02/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 10:17

Expedição de intimação.

15/01/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2024, 11:22

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:31

Sentença

•15/01/2024, 11:22

—

Partes do Processo(75)