Execução Fiscal 0503740-18.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.982,10

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

VIVALDO INOCENCIO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

VIVALDO INOCENCIO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:44

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:25

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 03:24

Expedição de despacho.

24/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 23:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:43

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Decisão em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:44

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 23:25

Despacho

•24/10/2025, 23:25

27/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:25

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 03:24

Expedição de despacho.

24/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 23:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Vivaldo Inocencio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503740-18.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: VIVALDO INOCENCIO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503740-18.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. 4 - Retornando os autos ao seu curso, retire-se a suspensão do processo. Vitória da Conquista - BA., 10 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:13

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2024, 01:14

Expedição de citação.

16/05/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/04/2024 23:59.

21/04/2024, 05:55

Publicado Despacho em 26/03/2024.

28/03/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 08:22

Expedição de despacho.

22/03/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/12/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:58

Expedição de despacho.

07/08/2023, 11:28

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 18:27

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:21

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2021, 00:00

Provisório

26/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2018, 00:00

Execução Frustrada

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Documento

03/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2018, 00:00

Audiência Designada

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:55

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Decisão

•15/10/2024, 14:38

Despacho

•22/03/2024, 17:39

Despacho

•07/08/2023, 11:28

Despacho

•19/07/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:02

Decisão

•08/10/2018, 15:02

Despacho

•15/07/2018, 18:24