Execução Fiscal 0304157-16.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.318,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VALDINE CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:34

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0304157-16.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 10:06

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:34

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALDINE CARDOSO SANTOS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:55

Sentença

•10/07/2024, 13:54

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valdine Cardoso Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0304157-16.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/06/2024, 10:06

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 18:30

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 18:40

Expedição de despacho.

02/04/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:42

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

26/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Mandado

18/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2020, 00:00

Documento

27/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/11/2017, 00:00

Documento

27/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2017, 00:00

Audiência Designada

28/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2016, 00:00

Mero expediente

11/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2016, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:26

Decisão

•05/06/2024, 20:26

Decisão

•05/06/2024, 20:26

Despacho

•02/04/2024, 19:51

Decisão

•26/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 23:53

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 17:11

Despacho

•11/07/2016, 16:00