Procedimento Comum Cível 0301757-65.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.432,24

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Caetano De Souza Pinheiro Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301757-65.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) INTERESSADO: CAETANO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301757-65.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da realização de audiência de conciliação proposta pela parte autora, conforme ato petitório de ID 437756560. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Caetano De Souza Pinheiro Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Marcos Imbas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301757-65.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 17:33

Juntada de informação

21/09/2022, 22:17

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/09/2022 23:59.

14/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 19:13

Expedição de intimação.

12/09/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:13

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:01

Expedição de intimação.

15/08/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 16:38

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Caetano De Souza Pinheiro Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301757-65.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) INTERESSADO: CAETANO DE SOUZA PINHEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301757-65.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da realização de audiência de conciliação proposta pela parte autora, conforme ato petitório de ID 437756560. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Caetano De Souza Pinheiro Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Marcos Imbas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301757-65.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 17:33

Juntada de informação

21/09/2022, 22:17

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/09/2022 23:59.

14/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 19:13

Expedição de intimação.

12/09/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:13

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:01

Expedição de intimação.

15/08/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 16:38

Expedição de citação.

08/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:38

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 11/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 08:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

04/02/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 20:38

Expedição de citação.

02/02/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 12:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/07/2021, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Incompetência

03/09/2020, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Publicação

29/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Documento

17/01/2019, 00:00

Documento

17/01/2019, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Documento

06/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Documento

27/04/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:38

Despacho

•06/02/2025, 15:11

Despacho

•05/06/2024, 19:32

Decisão

•29/02/2024, 11:28

Despacho

•23/01/2024, 10:06

Despacho

•31/08/2023, 10:36

Despacho

•10/08/2023, 09:38

Despacho

•28/03/2023, 14:28

Despacho

•01/02/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 15:33

Despacho

•12/09/2022, 19:13

Despacho

•08/08/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:29

Despacho

•16/07/2021, 21:35

Decisão

•03/09/2020, 16:52

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/03/2026, 09:38

Despacho

•06/02/2025, 15:11

Despacho

•05/06/2024, 19:32

Decisão

•29/02/2024, 11:28

Despacho

•23/01/2024, 10:06

Despacho

•31/08/2023, 10:36

Despacho

•10/08/2023, 09:38

Despacho

•28/03/2023, 14:28

Despacho

•01/02/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 15:33

Despacho

•12/09/2022, 19:13

Despacho

•08/08/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:29

Despacho

•16/07/2021, 21:35

Decisão

•03/09/2020, 16:52

Despacho

•09/04/2019, 15:41

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Decisão

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24

Despacho

•27/04/2018, 16:24