Execução Fiscal 0827350-87.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.056,76

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:26

Expedição de sentença.

09/04/2026, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:43

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:46

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 10:01

Decisão

•15/10/2024, 15:50

13/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:26

Expedição de sentença.

09/04/2026, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:43

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marluce Oliveira Peixoto De Alencar Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0827350-87.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0827350-87.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

31/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de MARLUCE OLIVEIRA PEIXOTO DE ALENCAR em 13/02/2023 23:59.

09/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

05/02/2023, 19:00

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 19:25

Expedição de despacho.

16/01/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:12

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:01

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Documento

17/04/2022, 00:00

Documento

17/04/2022, 00:00

Documento

17/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2022, 00:00

Documento

18/02/2022, 00:00

Documento

18/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

31/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

de pré-executividade

28/05/2021, 00:00

Petição

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Publicação

27/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

23/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2021, 00:00

Petição

22/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Petição

15/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2016, 00:00

Execução Frustrada

29/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

09/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Decisão

•15/10/2024, 15:50

Despacho

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•21/10/2022, 13:47

Despacho

•18/04/2022, 06:36

Despacho

•21/02/2022, 07:06

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Decisão

•28/05/2021, 15:41

Despacho

•23/02/2021, 09:51

Despacho

•22/02/2021, 07:40

Decisão

•29/04/2016, 09:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/04/2026, 10:01

Decisão

•15/10/2024, 15:50

Decisão

•15/10/2024, 15:50

Despacho

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•21/10/2022, 13:47

Despacho

•18/04/2022, 06:36

Despacho

•21/02/2022, 07:06

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Acórdão

•18/02/2022, 21:33

Decisão

•28/05/2021, 15:41

Despacho

•23/02/2021, 09:51

Despacho

•22/02/2021, 07:40

Decisão

•29/04/2016, 09:58

Despacho

•09/11/2015, 14:28