Execução Fiscal 8163115-43.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 248.376,70

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 14:45

Expedição de decisão.

16/12/2025, 14:45

Expedição de decisão.

16/12/2025, 14:45

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/12/2025, 19:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:15

Expedição de decisão.

20/08/2025, 10:22

Expedição de decisão.

20/08/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 14:45

Expedição de decisão.

16/12/2025, 14:45

Expedição de decisão.

16/12/2025, 14:45

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:29

Decisão

•16/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/12/2025, 19:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:15

Expedição de decisão.

20/08/2025, 10:22

Expedição de decisão.

20/08/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 12:16

Desentranhado o documento

04/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:43

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:22

Processo Desarquivado

25/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2025, 12:00

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:30

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DIRIGIDO LTDA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Centro De Ensino Dirigido Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8163115-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8163115-43.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:51

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

05/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:35

Expedição de Carta.

29/11/2023, 10:35

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 07:27

Decisão

•20/08/2025, 10:22

Decisão

•20/08/2025, 10:22

Decisão

•04/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 07:15

Decisão

•05/01/2024, 20:51

Decisão

•05/01/2024, 20:51

Decisão

•05/01/2024, 20:51

Despacho de citação por AR Digital

•29/11/2023, 10:35