Recurso Especial 0500471-66.2021.8.05.0079 - TJBA

Recurso Especial 0500471-66.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768820/2025

22/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 768820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de JOSEVALDO RODRIGUES PEREIRA

20/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603841/2025

01/07/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 17:25

Protocolizada Petição 603841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 16:25

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768820/2025

Protocolizada Petição 768820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOSEVALDO RODRIGUES PEREIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603841/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 603841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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