Execução Fiscal 8001964-87.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 13.176,81

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR

OAB/BA 18080·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:57

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:52

Expedição de decisão.

28/05/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484023656

28/05/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:57

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:50

Despacho

•09/01/2026, 10:38

12/02/2026, 03:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:52

Expedição de decisão.

28/05/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484023656

28/05/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 05:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:05

Publicado Decisão em 07/02/2025.

24/02/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

24/02/2025, 04:26

Conclusos para decisão

07/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:01

Expedição de decisão.

05/02/2025, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 12:55

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Raimundo Nonato Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001964-87.2019.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD, cujo espelho abaixo colaciono, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 12 de junho de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001964-87.2019.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:01

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

30/06/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 15:03

Juntada de ato ordinatório

12/06/2024, 15:03

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:03

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:44

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 11:00

Expedição de citação.

23/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 13/03/2023 23:59.

20/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 20:47

Expedição de despacho.

13/04/2023, 20:47

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:17

Expedição de despacho.

13/01/2023, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:39

Conclusos para decisão

23/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 20:52

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 15:47

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2021, 20:56

Expedição de citação.

25/08/2021, 11:40

Citação

23/08/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 18:01

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Despacho

•28/05/2025, 15:12

Decisão

•05/02/2025, 08:13

Decisão

•04/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:55

Despacho

•15/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:03

Despacho

•15/01/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:43

Despacho

•13/04/2023, 20:47

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/03/2026, 12:50

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Despacho

•28/05/2025, 15:12

Decisão

•05/02/2025, 08:13

Decisão

•04/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:55

Despacho

•15/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:03

Despacho

•15/01/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:43

Despacho

•13/04/2023, 20:47

Despacho

•13/01/2023, 12:59

Despacho

•13/01/2023, 12:39

Despacho

•09/11/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:47

Decisão

•03/05/2021, 11:24