Execução Fiscal 0500268-02.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 751,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANTONIO LOIOLA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:37

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Loiola Reis Exequente: Municipio De Itapetinga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500268-02.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:29

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 09:58

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:37

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:56

Sentença

•10/07/2024, 13:56

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legal

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12/07/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Loiola Reis Exequente: Municipio De Itapetinga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 050026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0500268-02.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:29

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:58

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2018, 00:00

Documento

04/08/2017, 00:00

Mandado

12/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

22/06/2017, 00:00

Audiência Designada

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

19/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2017, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•02/05/2022, 15:41

Despacho

•19/08/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 09:02

Despacho

•19/06/2017, 17:31