Execução Fiscal 0502054-47.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 779,79

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANTONIO LOIOLA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:50

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 29/04/2024 23:59.

11/06/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0502054-47.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:50

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:57

Sentença

•10/07/2024, 13:57

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:15

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 29/04/2024 23:59.

11/06/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0502054-47.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:09

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 07:01

Expedição de ofício.

14/03/2024, 09:47

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:57

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 16:02

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Petição

17/02/2022, 00:00

Petição

03/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2021, 00:00

Documento

26/06/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2019, 00:00

Mandado

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2019, 00:00

Audiência Designada

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2019, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:11

Despacho

•01/08/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:52

Despacho

•08/05/2019, 11:29