Execução Fiscal 8003765-71.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.589,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA DA SILVA

OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANTONIO LOIOLA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003765-71.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 23:43

Todas as movimentações(24)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO LOIOLA REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:50

Despacho

•24/01/2025, 10:48

29/06/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Antonio Loiola Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003765-71.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 23:43

Expedição de decisão.

10/04/2023, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/08/2021 23:59.

25/10/2021, 15:28

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2020, 20:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:22

Conclusos para despacho

26/12/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 10:12

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•10/04/2023, 13:19

Decisão

•24/03/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 20:38

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 12:22