Execução Fiscal 8000650-71.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 484,81

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:37

Baixa Definitiva

08/08/2025, 07:37

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:46

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 07:37

Baixa Definitiva

08/08/2025, 07:37

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:01

Sentença

•30/07/2025, 14:01

02/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:47

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Antonio Francisco De Oliveira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000650-71.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:32

Expedição de decisão.

02/06/2023, 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:59

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

27/02/2021, 11:03

Sentença

•30/07/2025, 14:01

Sentença

•10/07/2024, 13:57

Sentença

•10/07/2024, 13:57

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•02/06/2023, 09:38

Decisão

•01/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:56

Despacho

•22/07/2021, 13:38