Monitória 8035172-77.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 196.574,16

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BISPO FERREIRA

OAB/BA 27947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:21

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 21:02

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

27/03/2026, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2026, 09:14

Recebidos os autos.

27/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

26/03/2026, 10:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

26/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:46

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:21

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 21:02

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 15:21

Sentença

•13/05/2026, 21:02

06/05/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

27/03/2026, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2026, 09:14

Recebidos os autos.

27/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

26/03/2026, 10:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

26/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 13/08/2025 23:59.

07/03/2026, 12:46

Publicado Despacho em 22/07/2025.

07/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

07/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:21

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 04:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

20/10/2025, 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 11:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 20/10/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

20/10/2025, 11:23

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 20:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 03/10/2025 23:59.

05/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 25/09/2025 23:59.

03/10/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

07/09/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 11:43

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:42

Expedição de E-Carta.

02/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:14

Recebidos os autos.

18/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 22:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

17/07/2025, 13:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 20/10/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

17/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8035172-77.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Jose Augusto Novaes De Santana Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8035172-77.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Parte Passiva: REU: JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035172-77.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 15 de outubro de 2024. JOAO TARCIZIO PEREIRA DA SILVA Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

20/06/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:48

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2024, 07:46

Expedição de petição.

10/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NOVAES DE SANTANA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:17

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 18:46

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 17:25

Despacho

•06/05/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:42

Despacho

•18/07/2025, 14:14

Despacho

•17/07/2025, 22:43

Despacho

•28/03/2025, 12:11

Despacho

•27/03/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:32

Despacho

•17/04/2022, 17:41

Despacho

•15/04/2022, 23:02