Execução Fiscal 0000089-86.2006.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000089-86.2006.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:23

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:13

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Viacao De Onibus Alcobaca Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000089-86.2006.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: VIACAO DE ONIBUS ALCOBACA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000089-86.2006.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado INTIME-SE a parte Exequente, através de seu(ua) Procurador(a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15(quinze) dias, ante o quantitativo de autos em situação semelhante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, VOLTEM-ME. De Salvador p/ Prado, em 14 de julho de 2020 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 310, de 03 de junho de 2020)

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

16/10/2024, 10:42

Expedição de despacho.

15/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 18:49

Conclusos para despacho

09/07/2020, 09:03

Devolvidos os autos

28/05/2019, 13:27

DISTRIBUIÇÃO

18/04/2006, 00:00

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 13:29

Despacho

•25/07/2020, 18:49