Agravo em Recurso Especial 0057366-33.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LARA VIEIRA BARROS

CPF

Autor

JOCEL GOMES

CPF

Reu

MARIVONE ARAUJO SUZART CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

IRENE PIRAJA RIBEIRO GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/09/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:44

Não conhecido o recurso de LARA VIEIRA BARROS

21/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023, 12:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2023, 19:46

Documentos

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