Apelação Cível 0090174-28.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.922,83

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

INEMA - IMA

Terceiro

DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAUJO

Terceiro

LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA

CNPJ

Reu

LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:07

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.700.575/0001-69 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 19:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.700.575/0001-69 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2025, 18:41

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:07

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 18:57

Despacho

•24/09/2025, 09:04

07/04/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.700.575/0001-69 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 19:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 13.700.575/0001-69 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2025, 18:41

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 18:36

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 18:23

Incluído em pauta para 02/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/11/2025, 18:00

Solicitado dia de julgamento

05/11/2025, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:09

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 09:59

Despacho

•15/09/2025, 16:35

Despacho

•15/09/2025, 16:35

Decisão

•14/04/2025, 10:23

Sentença

•29/11/2024, 08:47

Sentença

•04/11/2024, 07:54

Decisão

•06/06/2024, 15:31

Decisão

•15/12/2023, 20:59