Execução de Alimentos 0503798-75.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.094,87

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

ARTHUR DE ALMEIDA MILLER

CPF

Autor

PATRICIA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PRATES LAGARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

ARTHUR DE ALMEIDA MILLER

CPF

Autor

PATRICIA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIO LUCIO DIAS MILLER

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 12/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:00

Juntada de certidão

19/11/2025, 10:01

Expedição de Carta precatória.

18/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:12

Juntada de mandado de prisão - bnmp

17/10/2025, 09:33

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

06/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:47

Expedição de decisão.

02/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:49

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

02/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:16

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 12/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:00

Juntada de certidão

19/11/2025, 10:01

Expedição de Carta precatória.

18/11/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 15:49

Decisão

•02/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DIAS MILLER em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:12

Juntada de mandado de prisão - bnmp

17/10/2025, 09:33

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

06/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:47

Expedição de decisão.

02/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:49

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

02/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de PARECER MP

17/09/2025, 11:12

Juntada de certidão

03/09/2025, 09:02

Juntada de devolução de carta precatória

03/09/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 07:55

Expedição de intimação.

02/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:58

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:25

Juntada de devolução de carta precatória

29/08/2025, 11:21

Juntada de informação

20/08/2025, 13:32

Expedição de Carta precatória.

19/08/2025, 14:39

Expedição de despacho.

19/08/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:52

Expedição de despacho.

14/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:42

Expedição de despacho.

30/04/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:05

Expedição de despacho.

30/04/2025, 09:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 12:31

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Patricia De Almeida Souza Executado: Mario Lucio Dias Miller Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: Autos do proc. n. 0503798-75.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor: PATRICIA DE ALMEIDA SOUZA Réu: MARIO LUCIO DIAS MILLER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0503798-75.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinente. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 27 de março de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:37

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:51

Publicado Despacho em 08/04/2024.

07/04/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 08:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 00:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado de Prisão

22/01/2020, 00:00

Prisão

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:25

Despacho

•14/08/2025, 16:52

Despacho

•30/04/2025, 09:07

Despacho

•30/04/2025, 09:05

Despacho

•17/10/2024, 08:43

Despacho

•15/10/2024, 13:37

Despacho

•03/04/2024, 19:16

Despacho

•03/04/2024, 10:44

Despacho

•02/11/2023, 08:18

Decisão

•05/12/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/10/2025, 15:49

Decisão

•02/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:25

Despacho

•14/08/2025, 16:52

Despacho

•30/04/2025, 09:07

Despacho

•30/04/2025, 09:05

Despacho

•17/10/2024, 08:43

Despacho

•15/10/2024, 13:37

Despacho

•03/04/2024, 19:16

Despacho

•03/04/2024, 10:44

Despacho

•02/11/2023, 08:18

Decisão

•05/12/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 16:06

Despacho

•12/02/2019, 07:27