Cumprimento de sentença 0531744-79.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

OAB/BA 18634·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Autor

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

OAB/BA 18634·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Autor

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

THAINARA LOPES TORRES CAMPELO

OAB/BA 46443·CPF·Representa: Réu

IVANA RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 33064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Publicado Sentença em 27/01/2023.

13/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:37

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 03:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:03

Despacho

•31/03/2026, 08:00

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:27

Publicado Sentença em 27/01/2023.

13/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 25/04/2023 23:59.

05/05/2026, 13:53

Publicado Despacho em 30/03/2023.

05/05/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:03

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:20

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:07

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:07

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:25

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Da Conceicao Santos Caldas Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Advogado: Thainara Lopes Torres Campelo (OAB:BA46443) Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerqueira (OAB:BA18634) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerqueira (OAB:BA18634) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerqueira (OAB:BA18634) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8006141-12.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: JANETE CARAPIA SOUZA Requerido: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Aguarde-se julgamento. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531744-79.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 23:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 05/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 05/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:32

Publicado Despacho em 26/06/2024.

13/07/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

13/07/2024, 23:49

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:20

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/06/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDAS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:17

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2024, 14:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 11:47

Publicado Despacho em 25/04/2023.

09/09/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:51

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/05/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:26

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 13:39

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:33

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 09:46

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 07/12/2022 23:59.

27/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2022 23:59.

27/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 07/12/2022 23:59.

27/12/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de réplica

01/11/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:54

Remetido ao PJE

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

20/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2022, 00:00

Reativação

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/11/2016, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2016, 00:00

Recurso Especial repetitivo

21/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2016, 00:00

Publicação

10/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2016, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Documento

24/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2016, 00:00

Expedição de Termo

22/08/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2016, 00:00

Audiência Designada

08/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2016, 00:00

Despacho

•25/02/2026, 16:31

Despacho

•09/02/2026, 16:13

Documento de Comprovação

•01/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:07

Despacho

•15/10/2024, 14:47

Despacho

•03/10/2024, 11:03

Despacho

•21/06/2024, 08:45

Despacho

•18/06/2024, 14:49

Decisão

•18/01/2024, 10:59

Decisão

•17/01/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 12:21

Despacho

•20/07/2023, 16:25

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:03

Despacho

•31/03/2026, 08:00

Despacho

•25/02/2026, 16:31

Despacho

•09/02/2026, 16:13

Documento de Comprovação

•01/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:07

Despacho

•15/10/2024, 14:47

Despacho

•03/10/2024, 11:03

Despacho

•21/06/2024, 08:45

Despacho

•18/06/2024, 14:49

Decisão

•18/01/2024, 10:59

Decisão

•17/01/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 12:21

Despacho

•20/07/2023, 16:25

Despacho

•19/07/2023, 17:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/06/2023, 10:30

Despacho

•24/04/2023, 01:01

Despacho

•20/04/2023, 12:26

Despacho

•28/03/2023, 21:38

Despacho

•28/03/2023, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2023, 12:19

Sentença

•25/01/2023, 12:33

Sentença

•24/01/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:20

Despacho

•20/09/2022, 16:08

Decisão

•21/10/2016, 12:38

Ato Ordinatório

•01/09/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 11:25

Despacho

•08/06/2016, 15:14