Procedimento Comum Cível 0564974-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

ATMOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 21545·CPF·Representa: Autor

BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO

OAB/BA 38620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:50

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM em 22/07/2024 23:59.

19/04/2026, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

19/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(83)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:50

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:42

Decisão

•07/05/2026, 16:33

07/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:15

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM em 22/07/2024 23:59.

19/04/2026, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

19/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 08:35

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 15:32

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/05/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Publicado Despacho em 30/04/2025.

13/05/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

02/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0564974-15.2016.8.05.0001. Interessado: Jose Geraldo Sampaio Vilaboim Advogado: Jose Eduardo Nascimento De Oliveira (OAB:BA21545) Advogado: Barbara Lais Sampaio Ribeiro (OAB:BA38620) Interessado: Atmos Incorporadora Ltda Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0564974-15.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Autor: JOSE GERALDO SAMPAIO VILABOIM Réu: ATMOS INCORPORADORA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0564974-15.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 15 de outubro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

18/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:19

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/05/2024 23:59.

27/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:46

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:46

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:42

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:42

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 11:48

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

23/10/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:49

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

22/08/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Petição

07/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2020, 00:00

Petição

02/01/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Mero expediente

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2016, 00:00

Decisão

•18/11/2025, 11:17

Decisão

•17/11/2025, 15:32

Despacho

•28/04/2025, 10:00

Despacho

•27/04/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:42

Despacho

•03/10/2023, 09:45

Despacho

•29/09/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:26

Despacho

•16/05/2022, 10:39

Despacho

•27/08/2019, 19:56

Despacho

•10/03/2017, 09:50