Execução Fiscal 0746701-26.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746701-26.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AREMBEPE COMERCIAL E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:08

Publicado Decisão em 26/09/2023.

28/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

02/11/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746701-13.2012.8.05.0039 para 0746701-26.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746701-26.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:49

Expedição de decisão.

22/09/2023, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:42

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:20

Decisão

•22/09/2023, 17:22

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de AREMBEPE COMERCIAL E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(22)

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