Execução Fiscal 0790986-48.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.538,13

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:44

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 13:00

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:29

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:29

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 16:02

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:44

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 13:00

Publicado Despacho em 10/07/2025.

23/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:29

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:29

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 16:02

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:31

Expedição de despacho.

08/07/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:14

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 23:14

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0790986-48.2017.8.05.0001. Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0790986-48.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 8 de novembro de 2024. WAGNER EDUARDO SANTANA CORREIA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0790986-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790986-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790986-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 14:56

Cominicação eletrônica

15/10/2024, 14:56

Cominicação eletrônica

15/10/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:00

Publicação

02/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Petição

21/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2021, 00:00

Mero expediente

21/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2021, 00:00

Execução Frustrada

15/01/2021, 00:00

Petição

14/01/2021, 00:00

Publicação

15/12/2020, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Expedição de Ofício

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Execução Frustrada

31/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

17/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

28/02/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Petição

15/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

23/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

22/11/2017, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

27/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 12:31

Despacho

•08/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:53

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Despacho

•21/01/2021, 11:31

Decisão

•15/01/2021, 10:07

Despacho

•11/12/2020, 13:53

Decisão

•31/08/2018, 10:04

Decisão

•13/08/2018, 14:52

Despacho

•12/07/2018, 10:48

Decisão

•28/02/2018, 15:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/07/2025, 12:31

Despacho

•08/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:53

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Sentença

•15/10/2024, 14:56

Despacho

•21/01/2021, 11:31

Decisão

•15/01/2021, 10:07

Despacho

•11/12/2020, 13:53

Decisão

•31/08/2018, 10:04

Decisão

•13/08/2018, 14:52

Despacho

•12/07/2018, 10:48

Decisão

•28/02/2018, 15:40

Despacho

•22/11/2017, 18:16

Despacho

•18/10/2017, 08:46