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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

TAMILIS SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Terceiro

VICENTE DE PAULA ALMEIDA

Terceiro

ALBERTO DE CERQUEIRA JULIAO

Terceiro

JUSTINIANO LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANNE LEFUNDES SOUZA

OAB/BA 30363·CPF·Representa: Autor

SABRINA GOMES MARTINS

OAB/MG 129729·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TAMILIS SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Terceiro

VICENTE DE PAULA ALMEIDA

Terceiro

ALBERTO DE CERQUEIRA JULIAO

Terceiro

JUSTINIANO LIMA

Terceiro

FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO

Terceiro

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Reu

VICENTE DE PAULA ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERTO DE CERQUEIRA JULIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSTINIANO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:23

Juntada de conclusão

28/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 17:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:12

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:26

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:22

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:53

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:49

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:23

Juntada de conclusão

28/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2026, 17:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:38

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:26

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:22

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:53

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de SABRINA GOMES MARTINS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 11:51

Expedição de intimação.

02/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:56

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:22

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:22

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de procuração

25/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2025, 15:47

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:35

Expedição de intimação.

23/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Tamilis Silva De Sousa Advogado: Ticianne Lefundes Souza (OAB:BA30363) Reu: Espolio De Manso Pimentel Sampaio Confrontante: Francisco Eduardo De Macedo Confrontante: Vicente De Paula Almeida Confrontante: Justiniano Lima Confrontante: Alberto De Cerqueira Julião Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: USUCAPIÃO n. 8000079-91.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: TAMILIS SILVA DE SOUSA Advogado(s): TICIANNE LEFUNDES SOUZA (OAB:BA30363) REU: ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000079-91.2016.8.05.0218 Usucapião Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos, etc. Certifique-se se houve manifestação das Fazendas Estadual e Federal. Intime-se a Fazenda Municipal. Após, faça-se os autos conclusos. Publique-se. Intima-se. Cumpra-se. Ruy Barbosa/Bahia, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 15:27

Expedição de intimação.

15/10/2024, 13:59

Juntada de intimação

15/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:53

Expedição de citação.

09/09/2024, 15:53

Expedição de citação.

09/09/2024, 15:53

Expedição de citação.

09/09/2024, 15:53

Expedição de citação.

09/09/2024, 15:53

Expedição de citação.

09/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/04/2024, 21:22

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 19:33

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 12:29

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 12:29

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 12:28

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2021, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 14:27

Juntada de Petição de certidão

24/07/2020, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 10:05

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 14:42

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 14:42

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 14:42

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 14:42

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/06/2020, 14:42

Juntada de mandado

31/03/2020, 10:33

Juntada de mandado

31/03/2020, 10:26

Juntada de mandado

31/03/2020, 09:48

Juntada de mandado

30/03/2020, 17:34

Juntada de mandado

30/03/2020, 17:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 08:49

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 09:28

Expedição de mandado.

08/10/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 15:31

Conclusos para despacho

07/12/2018, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 09:55

Expedição de ofício.

21/07/2017, 14:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO em 19/12/2016 23:59:59.

03/03/2017, 00:43

Publicado Citação em 24/11/2016.

24/11/2016, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016, 00:12

Juntada de edital

21/11/2016, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 11:33

Conclusos para despacho

08/06/2016, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2016, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 12:28

Conclusos para despacho

22/02/2016, 14:18

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 18:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:48

Despacho

•23/09/2025, 17:35

Despacho

•09/09/2024, 15:52

Despacho

•08/05/2019, 15:31

Despacho

•09/06/2016, 11:31

Despacho

•25/02/2016, 12:26