Apelação Cível 8023620-38.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ETELVANES SILVA OLIVEIRA

CPF 351.***.***-15

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 09:33

Baixa Definitiva

25/03/2026, 09:33

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Advogados / Representantes

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 60044•Representa: ATIVO

ARIEL LI RAMOS ROCHA

OAB/BA 80124•Representa: PASSIVO

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275•Representa: PASSIVO

VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE ZONARO GIACCHETTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 09:33

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ETELVANES SILVA OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:47

Conhecido o recurso de ETELVANES SILVA OLIVEIRA - CPF: 351.906.635-15 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:59

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:01

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:47

Decisão

•26/02/2026, 15:50

Despacho

•19/02/2026, 11:33

Despacho

•13/02/2026, 08:33

Outros documentos

•12/08/2025, 15:01

Decisão

•22/07/2025, 12:10

Decisão

•18/07/2025, 11:26

Sentença

•31/01/2025, 10:19

Sentença

•31/01/2025, 10:18

Sentença

•30/01/2025, 12:08

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:10

Despacho

•06/05/2024, 10:25

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