Procedimento Comum Cível 8000903-15.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.723,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:13

Expedição de intimação.

24/03/2026, 13:13

Expedição de intimação.

19/03/2026, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:29

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:13

Expedição de intimação.

24/03/2026, 13:13

Expedição de intimação.

19/03/2026, 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de WARLLY OLIVEIRA MACHADO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 16/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 27/06/2025 23:59.

26/09/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 09/06/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

03/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 10:33

Expedição de intimação.

08/05/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:27

Expedição de intimação.

08/05/2025, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/06/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

08/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.

13/04/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 12:51

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 23:16

Expedição de despacho.

01/04/2025, 23:16

Expedição de despacho.

01/04/2025, 23:16

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:40

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Warlly Oliveira Machado Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Representado: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000903-15.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: WARLLY OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REPRESENTADO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000903-15.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 448218065. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

13/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Warlly Oliveira Machado Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Representado: Municipio De Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000903-15.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: WARLLY OLIVEIRA MACHADO Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REPRESENTADO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000903-15.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 448218065. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:47

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024, 13:42

Expedição de intimação.

15/04/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:06

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 19:17

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:27

Despacho

•01/04/2025, 23:16

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•14/10/2024, 13:14

Despacho

•18/03/2024, 17:44