Apelação Cível 8001696-14.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM

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Autor

JANUARIO VIEIRA BOMFIM

CPF

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS

OAB/BA 42943·CPF·Representa: Autor

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS

OAB/BA 42943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM

CPF

Autor

JANUARIO VIEIRA BOMFIM

CPF

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JANUARIO VIEIRA BOMFIM

CPF

Reu

DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:54

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:54

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:59

Conhecido o recurso de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM - CPF: 405.959.865-87 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 22:29

Conhecido o recurso de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM - CPF: 405.959.865-87 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:49

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:49

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:54

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 18:24

Despacho

•18/07/2025, 08:54

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12/02/2026, 04:54

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:59

Conhecido o recurso de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM - CPF: 405.959.865-87 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 22:29

Conhecido o recurso de DAMIANA SILVA SANTOS BOMFIM - CPF: 405.959.865-87 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:11

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:49

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:49

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:29

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:29

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:29

Solicitado dia de julgamento

26/11/2025, 16:29

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:29

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 15:02

Despacho

•02/02/2025, 18:47

Sentença

•19/11/2024, 07:25

Despacho

•27/03/2024, 11:09

Despacho

•14/03/2024, 16:11

Despacho

•06/11/2023, 18:49

Sentença

•24/04/2023, 16:12

Despacho

•22/11/2022, 21:06

Despacho

•14/01/2022, 09:45

Despacho

•27/05/2021, 12:07

Despacho

•28/09/2020, 19:09