Procedimento Comum Cível 8096333-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:02

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:02

Homologada a Transação

17/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:53

Todas as movimentações(67)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:03

Sentença

•17/03/2026, 15:02

28/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:02

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:02

Homologada a Transação

17/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:54

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 12:46

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.

20/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/06/2025, 04:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:54

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:54

Publicado Despacho em 26/05/2025.

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501239768

28/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501239768

28/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500871464

19/05/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500871464

19/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:07

Publicado Decisão em 17/10/2024.

29/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jefferson Sousa Peixoto De Jesus Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8096333-59.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS Requerido(a) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8096333-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, nota-se que o requerido foi regularmente citado (ID.440012895), porém não ingressou ao feito, nem apresentou contestação como peça de defesa. Assim, decreto a revelia do acionado, cujos efeitos serão apreciados no momento de prolação da sentença. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de indeferimento. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

18/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/04/2024 23:59.

03/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:37

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:12

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:53

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA PEIXOTO DE JESUS em 11/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 19:05

Publicado Despacho em 19/10/2020.

14/01/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:10

Conclusos para despacho

21/09/2020, 07:44

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 10:40

Despacho

•26/01/2026, 09:52

Despacho

•08/01/2026, 13:51

Despacho

•28/05/2025, 17:04

Despacho

•19/05/2025, 14:39

Despacho

•19/05/2025, 09:48

Despacho

•16/05/2025, 09:29

Decisão

•15/10/2024, 16:19

Decisão

•08/10/2024, 17:08

Despacho

•10/01/2023, 15:53

Despacho

•21/09/2020, 16:10