Execução Fiscal 8074137-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
22/11/2019
Valor da Causa
R$ 1.615,68
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
GILTON CARLOS DA SILVA SANTANA
CPF
011.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 14:33
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 22:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ISIS DA SILVA SANTOS
CPF
010.***.***-23
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 22:01
Concedida a gratuidade da justiça a ISIS DA SILVA SANTOS - CPF: 010.786.395-23 (EXECUTADO).
17/03/2026, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 11:34
Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:28
Conclusos para decisão
16/03/2026, 09:41
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 11:05
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 22:16
Publicado Sentença em 23/01/2025.
02/03/2026, 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 21:24
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 23:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 02:33
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 14:33
Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 22:01
Concedida a gratuidade da justiça a ISIS DA SILVA SANTOS - CPF: 010.786.395-23 (EXECUTADO).
17/03/2026, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 11:34
Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:28
Conclusos para decisão
16/03/2026, 09:41
Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 11:05
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 22:16
Publicado Sentença em 23/01/2025.
02/03/2026, 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 21:24
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 23:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025, 09:59
Cominicação eletrônica
21/01/2025, 09:59
Cominicação eletrônica
21/01/2025, 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024, 23:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/12/2024, 23:14
Conclusos para julgamento
21/12/2024, 23:14
Arquivado Provisoramente
08/04/2024, 08:38
Arquivado Provisoramente
08/04/2024, 06:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
11/03/2024, 00:18
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024, 18:16
Publicado Decisão em 09/01/2024.
10/01/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Isis Da Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074137-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074137-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
05/01/2024, 20:51
Comunicação eletrônica
05/01/2024, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024, 20:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/01/2024, 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024, 12:30
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
05/01/2024, 12:30
Conclusos para decisão
05/01/2024, 12:30
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
29/01/2023, 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 01:54
Publicado Despacho em 07/12/2022.
15/01/2023, 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023, 22:42
Expedição de despacho.
06/12/2022, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022, 17:16
Conclusos para decisão
05/10/2022, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 16:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 05:54
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 01/07/2022 23:59.
04/07/2022, 03:46
Publicado Despacho em 21/06/2022.
23/06/2022, 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022, 19:15
Expedição de despacho.
15/06/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 19:15
Conclusos para decisão
15/06/2022, 13:29
Juntada de Outros documentos
15/06/2022, 13:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 00:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2021, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.
30/11/2020, 22:00
Expedição de decisão via #Não preenchido#.
14/04/2020, 21:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2020, 21:04
Conclusos para decisão
12/04/2020, 16:51
Decorrido prazo de ISIS DA SILVA SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019, 05:39
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
25/11/2019, 17:38
Conclusos para despacho
22/11/2019, 08:01
Distribuído por sorteio
22/11/2019, 08:01
Documentos
Decisão
•
17/03/2026, 11:34
Ato Ordinatório
•
16/03/2026, 09:41
Sentença
•
21/01/2025, 09:59
Sentença
•
21/01/2025, 09:59
Sentença
•
21/01/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•
08/04/2024, 06:56
Decisão
•
05/01/2024, 20:51
Decisão
•
05/01/2024, 20:51
Decisão
•
05/01/2024, 20:51
Despacho
•
06/12/2022, 17:19
Despacho
•
15/06/2022, 19:15
Decisão
•
04/05/2021, 19:02
Decisão
•
14/04/2020, 21:04