Reconhecimento e Extinção de União Estável 0301433-94.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

FABIOLA FERNANDA DE AQUINO SOARES

CPF

Autor

MOACYR SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

GILSON MECIAS DA SILVA VANDERLY

OUTROS_PARTICIPANTES

GEUSENY MARIA DOS SANTOS PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIKAELA RAIANE NUNES PEREIRA

OAB/BA 37643·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERNANDES COELHO

OAB/BA 39976·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA

OAB/BA 53870·CPF·Representa: Réu

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515·CPF·Representa: Réu

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO

OAB/BA 29441·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MIKAELA RAIANE NUNES PEREIRA

OAB/BA 37643·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERNANDES COELHO

OAB/BA 39976·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA

OAB/BA 53870·CPF·Representa: Réu

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515·CPF·Representa: Réu

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO

OAB/BA 29441·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

OAB/BA 21620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 20:21

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 19:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MIKAELA RAIANE NUNES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 15:48

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 20:21

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA em 10/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 20:21

Sentença

•14/02/2025, 16:04

12/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 19:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA SERGIO HONORIO SOUZA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MIKAELA RAIANE NUNES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 02:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486304595

21/05/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

09/12/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDA DE AQUINO SOARES em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de MOACYR SILVA NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de Gilson Mecias da Silva Vanderly em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de GEUSENY MARIA DOS SANTOS PINTO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.

02/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0301433-94.2014.8.05.0022. Interessado: Fabiola Fernanda De Aquino Soares Advogado: Mikaela Raiane Nunes Pereira (OAB:BA37643) Advogado: Fabricio Fernandes Coelho (OAB:BA39976) Interessado: Moacyr Silva Nascimento Advogado: Adriana Sergio Honorio Souza (OAB:BA53870) Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advogado: Ruthson Da Silva Dourado Castro (OAB:BA29441) Advogado: Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes (OAB:BA21620) Terceiro Interessado: Geuseny Maria Dos Santos Pinto Terceiro Interessado: Gilson Mecias Da Silva Vanderly Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0301433-94.2014.8.05.0022 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: FABIOLA FERNANDA DE AQUINO SOARES RÉU: MOACYR SILVA NASCIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0301433-94.2014.8.05.0022 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência do Acordão proferido (ID 459821939) e do retorno dos autos ao primeiro grau. Após, concluso para sentença. Cumpra-se. Intime-se. Barreiras, Bahia, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão

15/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/09/2022, 16:46

Juntada de informação

22/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:20

Publicação

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

10/01/2022, 00:00

Petição

08/12/2021, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Publicação

10/07/2021, 00:00

Improcedência

29/06/2021, 00:00

Petição

27/06/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Petição

01/03/2019, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Documento

17/10/2017, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Documento

11/05/2015, 00:00

Petição

05/05/2015, 00:00

Documento

05/05/2015, 00:00

Documento

05/05/2015, 00:00

Petição

27/04/2015, 00:00

Documento

22/04/2015, 00:00

Documento

14/04/2015, 00:00

Documento

14/04/2015, 00:00

Publicação

08/04/2015, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

05/03/2015, 00:00

Expedição de documento

25/02/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Mero expediente

04/09/2014, 00:00

Expedição de documento

04/09/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Petição

17/06/2014, 00:00

Petição

17/06/2014, 00:00

Documento

03/06/2014, 00:00

Documento

28/05/2014, 00:00

Expedição de documento

22/05/2014, 00:00

Petição

21/05/2014, 00:00

Documento

16/05/2014, 00:00

Publicação

12/05/2014, 00:00

Antecipação de Tutela

30/04/2014, 00:00

Petição

07/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Petição

01/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 16:51

Acórdão

•29/07/2024, 15:47

Despacho

•10/10/2022, 16:10

Despacho

•07/10/2022, 17:39

Despacho

•10/01/2022, 15:35

Despacho

•16/08/2021, 11:29

Sentença

•29/06/2021, 16:45

Despacho

•24/03/2021, 15:32

Despacho

•15/10/2018, 09:09

Ato Ordinatório

•17/10/2017, 08:54

Despacho

•05/03/2015, 10:24

Despacho

•23/02/2015, 12:11

Despacho

•04/09/2014, 10:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 20:21

Sentença

•14/02/2025, 16:04

Despacho

•19/09/2024, 16:51

Acórdão

•29/07/2024, 15:47

Despacho

•10/10/2022, 16:10

Despacho

•07/10/2022, 17:39

Despacho

•10/01/2022, 15:35

Despacho

•16/08/2021, 11:29

Sentença

•29/06/2021, 16:45

Despacho

•24/03/2021, 15:32

Despacho

•15/10/2018, 09:09

Ato Ordinatório

•17/10/2017, 08:54

Despacho

•05/03/2015, 10:24

Despacho

•23/02/2015, 12:11

Despacho

•04/09/2014, 10:09

Decisão

•30/04/2014, 11:34