Execução Fiscal 8000507-92.2022.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.861,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

CNPJ

Autor

JAGUARIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADEILDO RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 11:21

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

18/10/2025, 00:55

Publicado Intimação em 09/10/2025.

18/10/2025, 00:55

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:56

Todas as movimentações(64)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 10:47

Despacho

•03/09/2025, 09:06

05/04/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 11:21

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

18/10/2025, 00:55

Publicado Intimação em 09/10/2025.

18/10/2025, 00:55

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:56

Expedição de mandado.

07/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Adeildo Ramos De Souza Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000507-92.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para manifestar interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

12/09/2024, 15:25

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de ADEILDO RAMOS DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/06/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/06/2024, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 17:23

Expedição de intimação.

14/05/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 23/11/2023 23:59.

25/01/2024, 05:28

Publicado Intimação em 03/10/2023.

09/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:02

Juntada de certidão

29/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIPE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:04

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/03/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 10:22

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/10/2022 23:59.

15/10/2022, 19:12

Publicado Intimação em 19/08/2022.

14/10/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de ADEILDO RAMOS DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 07:41

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 07:41

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 13:03

Expedição de mandado.

13/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 16:15

Despacho

•19/02/2024, 17:42

Despacho

•01/09/2023, 14:13

Despacho

•24/05/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 21:09

Despacho

•22/03/2022, 16:47