Curatela 8000539-08.2021.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Partes do Processo

JOSE DO CARMO AMORIM

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALIENE DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 46493·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA

OAB/BA 31182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

JOSE DO CARMO AMORIM

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EWERTON PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO AMORIM em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de EWERTON PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

13/09/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:47

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:47

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:02

Juntada de Edital

08/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:58

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:53

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO AMORIM em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de EWERTON PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 10:29

Despacho

•15/10/2024, 17:44

13/09/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:47

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:47

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:02

Juntada de Edital

08/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:58

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:53

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 20:02

Expedição de Edital.

19/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500945200

19/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500945200

19/05/2025, 08:30

Juntada de Termo de Compromisso

19/05/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500945200

16/05/2025, 09:15

Expedição de intimação.

15/05/2025, 14:31

Expedição de Termo de Compromisso.

15/05/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 06/05/2025

15/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

29/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

29/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000539_08.2021.8.05.0023_ CIENTE DECI

19/03/2025, 11:14

Expedição de intimação.

13/03/2025, 09:48

Expedição de despacho.

05/03/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

05/03/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000539_08.2021.8.05.0023_ PARECER CUR

18/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Do Carmo Amorim Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Requerido: Ewerton Pereira Advogado: Maria Auxiliadora Amorim Bagdad Gama (OAB:BA31182) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: CURATELA n. 8000539-08.2021.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: JOSE DO CARMO AMORIM Advogado(s): DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) REQUERIDO: EWERTON PEREIRA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (OAB:BA31182) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DESPACHO 8000539-08.2021.8.05.0023 Curatela Jurisdição: Belmonte Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência acerca do laudo de estudo social, bem como para oferta do parecer. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Concedo à presente força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Do Carmo Amorim Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Requerido: Ewerton Pereira Advogado: Maria Auxiliadora Amorim Bagdad Gama (OAB:BA31182) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: CURATELA n. 8000539-08.2021.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: JOSE DO CARMO AMORIM Advogado(s): DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) REQUERIDO: EWERTON PEREIRA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (OAB:BA31182) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000539-08.2021.8.05.0023 Curatela Jurisdição: Belmonte Vistos. Proceda-se à elaboração do Relatório Social. Para tanto, nomeio a Srª. Kadigia Luciana dos Santos Conceição, serviço social registro nº 20264, e honorários em R$ 400,00 a ser pago pelo Tribunal de Justiça da Bahia. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de KADIGIA LUCIANA DOS SANTOS CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.

06/03/2024, 23:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:54

Expedição de intimação.

04/03/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 07:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 11:32

Expedição de intimação.

07/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:28

Desentranhado o documento

07/02/2024, 09:21

Desentranhado o documento

07/02/2024, 09:14

Expedição de intimação.

06/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de carta

31/01/2024, 12:02

Publicado Intimação em 17/01/2024.

28/01/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 08:59

Expedição de intimação.

16/01/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 18/04/2023 23:59.

15/05/2023, 19:00

Juntada de certidão

11/05/2023, 08:38

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 11:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.

01/05/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO AMORIM em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:13

Juntada de Petição de termo de audiência

09/03/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 08:38

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 10:56

Expedição de decisão.

23/02/2022, 13:26

Expedição de intimação.

23/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de carta

23/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de carta

23/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de CRAS em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 11:03

Juntada de Petição de certidão

01/02/2022, 11:03

Publicado Decisão em 25/01/2022.

27/01/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/01/2022, 15:01

Expedição de intimação.

26/01/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 11:59

Expedição de intimação.

26/01/2022, 09:30

Expedição de ofício.

25/01/2022, 13:09

Expedição de decisão.

24/01/2022, 12:38

Expedição de decisão.

24/01/2022, 12:38

Expedição de decisão.

24/01/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 12:37

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 09/03/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

06/12/2021, 13:46

Concedida a Medida Liminar

01/12/2021, 11:16

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 14:51

Despacho

•15/10/2024, 17:00

Despacho

•16/01/2024, 08:01

Decisão

•23/02/2022, 13:26

Decisão

•24/01/2022, 12:37

Decisão

•01/12/2021, 11:16