Reintegração / Manutenção de Posse 8009594-15.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

NORMA REGINA MOREIRA GALVAO

CPF

Autor

FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN

CNPJ

Reu

VALDIR RODRIGUES PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOELDA MOREIRA GALVAO

OAB/BA 36468·CPF·Representa: Autor

LARISSA COSTA ANDRADE

OAB/BA 60692·CPF·Representa: Réu

SUZANA WONG DOS SANTOS

OAB/BA 37819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 16:29

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:32

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:25

Decisão

•19/03/2026, 13:19

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de NORMA REGINA MOREIRA GALVAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 16:29

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:44

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2025, 17:49

Expedição de mandado.

14/12/2025, 17:49

Expedição de mandado.

14/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 22:55

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 22:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:54

Expedição de mandado.

04/09/2025, 08:52

Expedição de mandado.

04/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 23:02

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 21:55

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2025, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2025, 01:27

Expedição de mandado.

13/06/2025, 14:09

Expedição de mandado.

13/06/2025, 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO - CPF: 358.084.385-00 (PARTE AUTORA).

11/06/2025, 10:02

Concedida em parte a tutela provisória

11/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Francisca Moreira Dos Santos Galvao Advogado: Noelda Moreira Galvao (OAB:BA36468) Parte Autora: Norma Regina Moreira Galvao Advogado: Noelda Moreira Galvao (OAB:BA36468) Perito: Associacao De Produtores Do Barreiras Norte - Aproban Perito: Valdir Rodrigues Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8009594-15.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GALVAO, NORMA REGINA MOREIRA GALVAO Advogado(s) do reclamante: NOELDA MOREIRA GALVAO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN, VALDIR RODRIGUES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8009594-15.2023.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Vistos etc. Em atenção ao documento de ID 416499059, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita vindicado pela autora, nos termos do art. 98, do CPC. Recepciono a presente ação, e determino a secretaria que promova a retificação da classe processual, porquanto trata-se de matéria possessória, bem como, promova a reunião dos autos em tela com o processo de nº 8003767-23.2023.8.05.0022. Cumpra-se. Certifique-se e retorne a conclusão. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:51

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

15/10/2024, 16:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

15/10/2024, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2024, 22:08

Conclusos para decisão

27/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:56

Publicado Decisão em 26/10/2023.

02/11/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 05:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2023, 18:20

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/10/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 18:04

Declarada incompetência

24/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 11:14

Decisão

•18/03/2026, 22:05

Decisão

•14/12/2025, 17:49

Decisão

•11/06/2025, 10:02

Decisão

•14/10/2024, 22:08

Decisão

•24/10/2023, 18:04

Decisão

•24/10/2023, 18:02