Execução Fiscal 8001974-96.2021.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8001974-96.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:45

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Ronaldo Rodrigues Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001974-96.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/06/2024, 20:38

Expedição de decisão.

05/06/2024, 20:38

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.

02/11/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:39

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 10:53

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 20:38

Despacho

•15/05/2024, 17:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

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