Petição Cível 8138878-08.2024.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8138878-08.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLAT em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VICTORIA MARINA FLAT em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ITAMAR BAHIA ADANS em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de RESTAURANTE MAHI MAHI em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 17/10/2024.

06/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 23:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:08

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:08

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Restaurante Mahi Mahi Requerido: Condominio Do Edificio Victoria Marina Flat Requerido: Itamar Bahia Adans Requerido: Victoria Marina Flat Requerente: Joao Manoel De Souza Cunha Advogado: Joao Manoel De Souza Cunha (OAB:PE18031) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8138878-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA Advogado(s): JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA (OAB:PE18031) REQUERIDO: RESTAURANTE MAHI MAHI e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8138878-08.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc... João Manoel de Souza Cunha, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Restaurante Mahi Mahi, Condomínio do Edifício Victoria Maria Flat, Itamar Bahia Adans e Victoria Marina Flat, também qualificados, aduzindo as razões da inicial. Acosta documentos. Após alguns atos processuais, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 466133278). É o breve relatório. Decido. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, parágrafo único, CPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pela própria parte autora, que advoga em causa própria. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citado. Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, CPC. P. R. I. Sem custas, tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita, a inexistência de citação e a exígua duração do processo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Salvador, 14 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/09/2024, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2024, 18:14

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 17:27

Sentença

•14/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Restaurante Mahi Mahi Requerido: Condominio Do Edificio Victoria Marina Flat Requerido: Itamar Bahia Adans Requerido: Victoria Marina Flat Requerente: Joao Manoel De Souza Cunha Advogado: Joao Manoel De Souza Cunha (OAB:PE18031) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8138878-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA Advogado(s): JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA (OAB:PE18031) REQUERIDO: RESTAURANTE MAHI MAHI e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8138878-08.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc... João Manoel de Souza Cunha, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Restaurante Mahi Mahi, Condomínio do Edifício Victoria Maria Flat, Itamar Bahia Adans e Victoria Marina Flat, também qualificados, aduzindo as razões da inicial. Acosta documentos. Após alguns atos processuais, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 466133278). É o breve relatório. Decido. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, parágrafo único, CPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pela própria parte autora, que advoga em causa própria. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citado. Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, CPC. P. R. I. Sem custas, tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita, a inexistência de citação e a exígua duração do processo. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Salvador, 14 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE SOUZA CUNHA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLAT em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICTORIA MARINA FLAT em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAMAR BAHIA ADANS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESTAURANTE MAHI MAHI em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)